julho 04, 2011

[Segurança] Hackers, hackers, hackers e cream crackers

É, não tem jeito, os "hackers" estão na moda.

Abro o jornal Folha de São Paulo deste domingo, dia 03 de Julho, e logo nas primeiras páginas eu dou de cara com dois artigos sobre os "Hackers": primeiro um editorial com título "Hackers em ação" e, na página seguinte, o artigo "Hackers e outros no espaço democrático", do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

O editorial da Folha deu destaque para as dificuldades que o governo brasileiro (e a sociedade, por tabela, pois o problema é de todos nós) tem para se defender e combater a onda de ataques cibernéticos pela qual estamos passando no Brasil desde o final de Junho, e que na verdade já é comum em muitos outros países há mais tempo. O editorial lista os seguintes entraves para o combate ao cyber crime, todos verdadeiros e preocupantes:
  • "Os órgãos do governo (...) de investigação e prevenção ao crime eletrônico são incipientes e pouco equipados." De fato, excetuando-se a Polícia Federal, que tem um excelente corpo de peritos, a maioria das polícias estaduais estão despreparadas. Poucos delegados se destacam no combate ao crime cibernético.
  • "A legislação, defasada, torna difícil punir os infratores, mesmo na hipótese de que sejam encontrados". É senso comum considerar o judiciário brasileiro moroso e ineficiente, além de considerar o nosso sistema prisional totalmente falho, sem a menor condições de recuperar um criminoso. Além do mais, quantas vezes não ouvimos o chavão de que somente pobre vai preso no Brasil, pois não tem condições de pagar um bom advogado? Como se essa falência do nosso sistema legal, ainda há o problema da quase inexistência de leis específicas para o crime cibernético, o que traz dois problemas gravíssimos: existem os crimes para os quais não é possível enquadrar na legislação existente (ex: invasão de computadores, criação de vírus, distribuição de phishing bancário e captura de senha) e existem alguns crimes que conseguimos relacionar com a legislação vigente, mas dependemos que os advogados e juízes interpretem corretamente e da mesma forma esta similaridade. Ficamos refém da cabeça do juiz, e não do que está escrito na lei.
  • O "futuro Centro de Defesa Cibernética ainda está em estágio embrionário e só deve ser instalado no segundo semestre deste ano. Dos cem profissionais previstos, só 20 trabalham no momento." O CDCiber será o ponto central de defesa e resposta a incidentes do governo Brasileiro e das forças armadas. Ele irá unificar, em um único local, os esforços de diversos departamentos e órgãos, incluindo cada uma das forças armadas, o Departamento de Segurança da informação e Comunicações (DSIC, da Presidência da República) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

O editorial também lembra que o governo precisa aproveitar estes problemas recentes para criar mecanismos de defesa compatíveis com o século 21, enquanto o Congresso deve fornecer a legislação adequada para punir os criminosos, levando em consideração as mudanças tecnológicas e sem criminalizar o cidadão que usa a Internet para o bem.

O artigo do Tarso Genro, por sua vez, mostrou uma reflexão interessante sobre o significado político dos protestos online que tomaram conta de nosso país e do mundo, que ao seu ver "representam (...) expressões completamente novas da luta política, para orientar o Estado, para 'tomá-lo' ou para reformá-lo". O governador reconhece o hacktivismo e o cyber ativismo como novas formas de articulação política da sociedade civil, através do uso da tecnologia para permitir a expressão de suas propostas de uma forma maciça. Segundo sua visão, corretíssima, os partidos devem entender esta nova forma de "democratização da democracia".

Enquanto a Folha usa o termo "hacker" para designar, em suas próprias palavras, os "piratas eletrônicos que usam seus conhecimentos (...) para violar sistemas (...) e outras atividades ilegais", o governador Tarso Genro usa o termo para designar os hacktivistas e cyber ativistas - os "movimentos sociais" que usam a Internet em defesa de seus direitos. Tentar imaginar que a mídia e a opinião pública vão conseguir diferenciar "hacker", "cracker" e "hacktivista" é quase tão inviável quanto tentar entender a diferença entre as bolachas "água e sal" e "cream cracker". Hoje em dia, tudo isso e muito mais passou a ser generalizado como "hacker", mesmo que as pessoas consigam entender que existem diferentes facetas.

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