novembro 29, 2011

[Cidadania] Quando o governo destrói a vida do cidadão

O que fazer quando o governo, que deveria nos proteger, destrói a vida dos seus cidadãos?

Não, eu não estou falando do governo egípcio, que joga tanques em cima da população, nem de alguma ditadura que sere somente aos interesses do seu governante. Na semana passada o caso do ex-mecânico Marcos Mariano da Silva ganhou os noticiários de todo o país.

Marcos passou 19 anos preso por um crime que não cometeu e jamais teve direito a um julgamento. Ele foi preso pela primeira vez aos 28 anos de idade e solto seis anos depois, quando o verdadeiro culpado foi preso e confessou o crime. Mas, após libertado, um policial o deteve três anos depois e pensou que ele era um foragido, e foi enviado de novo para a prisão pelo então juiz Aquino de Farias Reis, hoje desembargador aposentado. Na cadeis, ele teve tuberculose e ficou cego por estilhaços de uma bomba de gás lacrimogêneo durante uma rebelião.

Devido a série de erros da justiça brasileira, ele deixou prisão aos 50 anos de idade cego, com tuberculose e desempregado. Ganhou uma indenização do Estado de Pernambuco de R$ 2 milhões em 2009, mas o governo de Pernambuco pagou apenas a metade desse valor e entrou com um recurso, que foi julgado na semana passada. Aos 63 anos, Marcos recebeu a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça havia negado por unanimidade o recurso do estado de Pernambuco e que ele iria receber a segunda parte da indenização, e morreu logo em seguida, enquanto dormia.



O que me deixa indignado nessa história toda é que, além da sucessão de erros judiciais que destruíram a vida de uma pessoa, o governo postergou ao máximo reparar os erros que ele mesmo cometeu. ou seja, o governo erra, destrói a vida de uma pessoa e ignora o direito do cidadão de ser reparado pelo erro.

Na minha opinião, a vida em sociedade existe para atender um único objetivo fundamental: garantir a nossa sobrevivência, como indivíduo, como grupo social e cultural, e como espécie. As leis e governos, portanto, servem para proteger os membros do grupo e seus interesses.

De que serve uma sociedade e um governo que não protegem nem respeitam os direitos de seus membros?

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